TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública

Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.